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A agência de classificação de risco Standard & Poor’s cortou ontem a nota de crédito do Brasil, retirando o selo de bom pagador do País. O Brasil teve a nota rebaixada de BBB- para BB+. A agência colocou a nota em perspectiva negativa, o que aponta grande possibilidade de novo rebaixamento.

Em comunicado, a S&P disse que os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade e capacidade do governo de submeter ao Congresso um Orçamento para 2016 consistente com o ajuste sinalizado durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A S&P lembra que a proposta de Orçamento para 2016 inclui uma revisão da meta de superavit primário, menos de seis semanas após o governo ter anunciado outra redução. Isso significaria três anos seguidos de deficit primário e dívida líquida crescente se não forem adotadas medidas para elevar as receitas ou reduzir os gastos. A perspectiva negativa, diz a agência, significa que a S&P tem grandes chances de fazer novo rebaixamento da nota caso a “deterioração da situação fiscal do País persista”. O relatório também diz que, sem um desempenho “inesperadamente” melhor, a meta fiscal proposta no Orçamento geraria três anos consecutivos de déficits fiscais primários e uma elevação da dívida líquida do governo.

A agência espera que a contração do econômica do Brasil seja mais profunda e longa e que o País enfrente dois anos consecutivos de retração do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2015, a agência projeta que o PIB irá recuar 2,5%. Em 2016, a retração deve ser de 0,5%. A S&P acredita que o País somente voltará a crescer, ainda que modestamente, em 2017.

Em julho, a S&P manteve inalterada a nota brasileira, apesar de ter rebaixado a perspectiva para negativa. Na época, a analista para a América Latina Lisa Schineller havia afirmado que a agência tinha a expectativa de que o Brasil revertesse as atuais condições de implementação de sua política fiscal, motivo pelo qual a agência não teria rebaixado a nota para grau especulativo. No entanto, Shineller disse que isso tomaria mais tempo do que o previsto anteriormente.

“O perfil de crédito do Brasil enfraqueceu ainda mais desde 28 de julho, quando revisamos a perspectiva do Brasil para negativa. Naquele momento, sinalizamos riscos maiores de execução para as mudanças políticas corretivas já em andamento, resultantes principalmente das dinâmicas fluidas no Congresso associadas ao alastramento dos efeitos das investigações sobre corrupção na Petrobras. Agora vemos menos convicção, dentro do gabinete da presidente, sobre a política fiscal”, diz a S&P.

A decisão da S&P ocorre menos de um mês após a agência  Moody’s cortar a nota do País para Baa3 - o último nível do grau de investimento. A perspectiva, porém, foi colocada como estável. Na Fitch, o Brasil está a dois níveis do grau especulativo, mas a agência sinalizou que vai revisar a nota do País em breve.

Planalto vê decisão de rebaixamento com surpresa e tristeza

Apesar de já ser esperada,  a perda do grau de investimento traumatizou os meios governamentais. O governo esperava que decorresse um tempo maior antes de a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixar a nota de crédito do País. Daí a pressa e o desespero do governo em encontrar receitas para cobrir o rombo das contas públicas, pois o Planalto acreditava que, com a apresentação destas alternativas, teria um fôlego maior.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reconheceu que a notícia foi recebida com surpresa pelo Planalto. “Houve surpresa, mas estamos trabalhando”, simplificou, após reunião com a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a mensagem do governo após o rebaixamento é de tranquilidade e de segurança para todos, “porque continuamos no esforço de melhorar a situação fiscal do Brasil”.

De acordo com o ministro, o governo avalia que a medida não muda a trajetória de recuperação da economia e da busca incessante do equilíbrio fiscal. Disse que o mais importante é que o País continua a honrar todos os seus contratos.

Barbosa reafirmou que o governo segue construindo as condições para o equilíbrio fiscal, que reúne várias frentes, como o controle de gastos e medidas para recuperação de receita. O momento, frisou, “é de travessia e de recuperação da atividade econômica”.

Na equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, porém, o desânimo com a decisão foi gigantesco. Já se sabia que o governo teria pouco tempo - no máximo dois meses - para evitar a perda da nota que garante confiança para orientar as decisões dos investidores. Mas o prazo encurtou nos últimos dias com a dificuldade em construir com o Congresso Nacional uma saída para evitar, em 2016, o terceiro déficit consecutivo das contas do setor público. Isso porque já está na conta que, em 2015, o resultado será negativo, seguindo o que ocorreu em 2014.

A frustração é grande porque o governo brasileiro demorou para alicerçar o caminho que levou o Brasil a conquistar, no dia de 30 de abril de 2008, o grau de investimento da mesma S&P. A agência internacional de risco, agora, sai novamente na frente ao rebaixar a nota e colocar o País na categoria de grau especulativo. E, mais do que isso, sabe-se que é muito difícil para um país que ganhou e depois perdeu o selo de uma agência de rating conseguir recuperá-lo.

Em reuniões reservadas, no encontro do G-20, no final de semana passado, o ministro Joaquim Levy e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já haviam manifestado preocupação com o risco de perda do grau de investimento.

Na avaliação de profissionais do mercado financeiro, o rebaixamento da nota de risco do Brasil trará forte viés de alta para o dólar e para os juros hoje, enquanto a Bovespa tende a cair em um primeiro momento.

Moody’s diz que só irá revisar a nota se acontecer ‘evento brusco’

Horas antes de a S&P informar que rebaixou a nota do Brasil a grau especulativo, o vice-presidente de comunicação estratégica da Moody’s disse que a agência mantinha o selo de bom pagador ao País.

Em palestra para empresários brasileiros em Nova Iorque, Eduardo Barker afirmou que, com a perspectiva da nota do País estável, a Moody’s revisaria o conceito do País antes do prazo previsto de 12 meses apenas se acontecesse um “evento brusco”.

Ao responder a um participante sobre o possível rebaixamento, Barker mencionou que seria necessário haver evidências de que a condução da política econômica sofreria uma mudança repentina, o que, por hora, segundo ele, estava descartado.