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O protecionismo,
ao reduzir a
competição,
desestimula
a busca por
inovação
das empresas
nacionais

RICARDO RUSSOWSKY*

Jagdish Bhagwati, renomado economista internacional, certa vez afirmou que por melhor que seja uma ideia, se ela não estiver respaldada por interesses importantes a chance de ser adotada é pequena, mas mesmo ideias ruins, desde que apoiadas por grupos influentes, têm grandes chances de serem implementadas. Isso explica, e muito bem, a recente elevação da tarifa de importação de uma lista de cem produtos, pelo governo federal, envolvendo uma ampla gama de bens, que abrange batata, pneu, papel, móveis e vidros, entre outros. Sabe-se que os setores beneficiados por essa medida protecionista têm grande interesse em reduzir a competição que vêm sofrendo de seus concorrentes estrangeiros. Mas esta não é a questão central, que, por sua vez, é: será que proteger um setor é a melhor maneira de torná-lo mais competitivo?
A teoria e a evidência econômica têm como resposta um categórico não! Na verdade, o protecionismo, ao reduzir a competição, desestimula a busca por inovação das empresas nacionais, levando a uma perda ainda maior de competitividade no longo prazo. Há muitas outras formas de estimular a produção nacional sem que se precise recorrer a medidas protecionistas. A redução da carga tributária e da taxa de juros, bem como um câmbio mais desvalorizado que, em certa medida, já vem sendo adotados pelo próprio governo federal, tem um efeito ainda mais potente do que a elevação das alíquotas de importação.
Não esquecendo, é claro, da premente necessidade de melhorar a nossa precária infraestrutura e da retomada da agenda de reformas, especialmente a trabalhista e a tributária. Esse conjunto de medidas, de curto, médio e longo prazos, teria, de fato, um efeito permanente sobre a competitividade das empresas brasileiras.
Duas razões mostram a inoportunidade do momento para o aumento do imposto de importação. Primeiro, porque a inflação está voltando a subir e a elevação da tarifa irá reduzir a oferta desses produtos no país, elevando seus preços e pressionando ainda mais as taxas de inflação. O consumidor brasileiro, portanto, é que irá pagar a conta da adoção dessa medida. Segundo, porque essa determinação contraria uma resolução dos países do G20, grupo do qual o Brasil faz parte, que em junho passado acordaram em estender até 2014 seu compromisso de não adotar medidas protecionistas.
Portanto, quer seja por motivos conceituais, quer seja por razões conjunturais, o aumento das alíquotas de importação desses produtos, mesmo que alicerçado no interesses de alguns grupos, não deixa de ser uma péssima ideia.

*Presidente da Federasul